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Botija Solidária 2025

Botija Solidária 2025


02-MAI-2025

EM QUE CONSISTE O APOIO?Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de uma garrafa de gás,mensalmente, de março a dezembro de 2025 SOU ELEGÍVEL PARA SER CANDIDATO?Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:1. ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato defornecimento de eletricidade;2. e ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou um dos membrosdo agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação socialmínima ONDE POSSO CANDIDATAR-ME?Diriga-se à sua Junta de Freguesia de residência, caso não seja aderente, pode-sedeslocar à Freguesia aderente mais próxima  QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?1. fatura de eletricidade e, se aplicável, documento comprovativo do recebimentode prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregadofamiliar com prestação social mínima).2. fatura/recibo, ou recibo com data de março a dezembro de 2025 que comprovea aquisição da garrafa de GPL pelo candidato, onde conste o respetivo NIF.3. cartão de cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato defornecimento de energia elétrica.4. Declaração de consentimento de dados pessoais do titular do contrato deeletricidade.

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Mensagem do Presidente

Caras e Caros amigos

Sejam bem-vindos à página na internet da Junta de Freguesia de Tonda.

Em nome do executivo da Junta de Freguesia, quero dar-lhes as boas vindas ao site da Freguesia de Tonda.

Através deste site queremos dar a conhecer melhor a nossa freguesia, disponibilizar informação, esclarecer os serviços prestados pela autarquia e informar das atividades desenvolvidas.

Estaremos sempre disponíveis para receber as vossas sugestões, que julguem oportunas e críticas que sejam úteis para o melhor funcionamento da junta.

É com a colaboração de todos que surgem melhores ideias, melhores projetos e melhores equipas. Que este site sirva para melhorar e aproximar os cidadãos de Tonda com a sua Junta de Freguesia.

Contamos com todos podem contar connosco O Presidente da Junta de Freguesia de Tonda

Carlos Coimbra

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