EM QUE CONSISTE O APOIO?
Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de uma garrafa de gás,
mensalmente, de março a dezembro de 2025

SOU ELEGÍVEL PARA SER CANDIDATO?
Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:
1. ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato de
fornecimento de eletricidade;
2. e ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou um dos membros
do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social
mínima

ONDE POSSO CANDIDATAR-ME?
Diriga-se à sua Junta de Freguesia de residência, caso não seja aderente, pode-se
deslocar à Freguesia aderente mais próxima

QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
1. fatura de eletricidade e, se aplicável, documento comprovativo do recebimento
de prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregado
familiar com prestação social mínima).
2. fatura/recibo, ou recibo com data de março a dezembro de 2025 que comprove
a aquisição da garrafa de GPL pelo candidato, onde conste o respetivo NIF.
3. cartão de cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de
fornecimento de energia elétrica.
4. Declaração de consentimento de dados pessoais do titular do contrato de
eletricidade.

Publicado por: Administração | Publicado em: 02-05-2025